SINDICATO LUTA POR INSLUBRIDADE PARA SERVIDORES

Há algum tempo o SISEMCAM trabalha para garantir a insalubridade de alguns servidores da saúde e da assistência social, que apesar de trabalharem junto com outros profissionais que já recebem insalubridade, só que não ganham esse benefício.

Em plena pandemia do Covid-19, estamos bastante atentos aos servidores que ainda não recebem a insalubridade e que estão na linha de frente no combate ao vírus.

São os motoristas e as agentes da saúde, auxiliares de limpeza, fonoaudiólogos, psicólogos e nutricionistas, que apesar de trabalharem nas unidades de saúde, ainda não são beneficiados com o adicional e seus salários.

Os servidores da Secretaria da Assistência Social também estão em constante risco, pois são eles que fazem atendimento domiciliar, que trabalham in loco com diversos grupos, inclusive de risco.
Os assistentes sociais são servidores que estão nas comunidades mais carentes e trabalham auxiliando de alguma forma, seja no amparo daqueles que não tem total acesso à cidadania, ajudando-os a resolver problemas ligados a educação, habitação, emprego, saúde, etc.

Receber o adicional é previsto na Constituição Federal, quando o trabalhador está exposto a condições ou métodos de trabalho que, por sua natureza, podem ser nocivos à saúde.

A atividade insalubre é dividida em três categorias, de grau mínimo, onde o profissional recebe 10% de adicional, com grau médio, onde o percentual de 20% e grau máximo, onde percentual é de 40% em cima da sua remuneração.

Laudos indicam que esses servidores desenvolvem atividades em contato permanente e habitual com pacientes em um local de tratamento da saúde humana, se expondo ao contágio.

Diversos magistrados acreditam que o trabalho em unidades básicas de saúde expõe funcionários ao contato com agentes biológicos agressivos, cuja eliminação ou neutralização total não pode ser alcançada com medidas no ambiente ou com a utilização de EPIs, razão pela qual a insalubridade, nestas hipóteses, é considerada essencial à atividade.

Por isso a valorização dos profissionais, mais do que nunca, é necessária. São eles que deixam suas famílias e ao voltar do seu ambiente de trabalho, ainda correm o risco de contaminar outras pessoas, como filhos, pais e cônjuges.

O SISEMCAM já ajuizou o reconhecimento da insalubridade para os servidores de diversas categorias e aguarda apenas o deferimento, já que todo o processo já está na mesa do Juiz.